Contraponto 10.574 - "Marco Aurélio corrige Barbosa: prisões demoram"

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02/03/2013 

 

Marco Aurélio corrige Barbosa: prisões demoram

Do Brasil 247 - 2 de Março de 2013 às 10:13

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, mais uma vez entrou em rota de colisão com o presidente da corte, Joaquim Barbosa; segundo Mello, prever prisões em julho, como fez Barbosa, é "otimismo demais" ou apostar numa mudança de jurisprudência; exemplo concreto é o do deputado Natan Donadon (PMDB/RO), que foi condenado em 2010 e ainda está solto

2 de Março de 2013 às 10:13

247 - Pelo sistema penal brasileiro, ordens de prisão só são exaradas após o trânsito em julgado das ações. E isso ocorre após a análise de todos os embargos. Por isso mesmo, o ministro Marco Aurélio Mello, mais uma vez, entrou em rota de colisão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que, em entrevista, afirmou que os réus da Ação Penal 470, como José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, serão presos até o fim de junho. "É uma visão, um prognóstico um pouco otimista", afirmou nesta sexta o ministro Marco Aurélio Mello.

Mello usa como parâmetro o precedente do deputado federal Natal Donadon (PMDB/RO), que foi condenado pelo STF em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias por formação de quadrilha e peculato. Ainda hoje, ele está livre, porque a sentença não transitou em julgado. Ou seja: há uma possibilidade concreta de que a conclusão dos processos relacionados aos personagens da Ação Penal 470 seja ainda mais demorada, dada a complexidade do caso.

De acordo com integrantes e assessores do Supremo, a decisão somente será executada até julho, como estima Joaquim Barbosa, se houver uma mudança na jurisprudência da Corte – o que é improvável.

Mas apressar o relógio do STF pode ser uma medida estratégica para o atual presidente da corte, que, neste sábado, foi lembrado pelo jornalista Merval Pereira, da Globo, como um potencial candidato à presidência da República. No fim de semana passado, Barbosa participou de um festival em Trancoso, na Bahia, onde foi aplaudido, ao lado da namorada Handra, uma jovem advogada de 24 anos. Ela, por sinal, o conheceu diante de uma banca de jornal, no Rio, quando disse ser sua fã.

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