sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Nº 22.730 - "Globo. 'Domínio do Fato' para os irmãos Marinho?"

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17/11/2017


Exclusivo! Tássia Camargo denuncia crimes da Globo. “Domínio do Fato” para os irmãos Marinho?

Do Cafezinho - 17/11/2017 Escrito por Wellington Calasans, Postado em Exclusivo!, Redação

Por Wellington Calasans e Romulus Maya, para O Cafezinho
A atriz e ativista política Tássia Camargo rompeu, nesta sexta-feira pela manhã, a lei do silêncio que vigia há décadas no Jardim Botânico, bairro do Rio de Janeiro que abriga a sede da Rede Globo. Tássia, que hoje reside em Portugal, sente-se segura para relatar casos de assédio sexual e constrangimento ilegal – quiçá estupro – cometidos em larga escala na emissora.
Indo além de relatos acusando meramente indivíduos, Tássia revela uma verdadeira cultura – corporativa, “global” – de fomento à prática desses crimes, por meio da leniência com os agressores e do constrangimento – hierárquico, econômico e moral – das vítimas.
Neste caso, será que o Judiciário e o Ministério público do Brasil, tão “inovadores” em matéria de persecução penal, entenderão por bem aplicar a “teoria do domínio do fato”? Aquela que o Ministro Joaquim Barbosa adulterou, na farsa do “julgamento” do “Mensalão”, para incriminar réus sem provas?

Nº 22.729 - " O brasileiro é mais civilizado que suas elites"

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17/11/2017


O brasileiro é mais civilizado que suas elites

Do Tijolaço - 17/11/2017


pesqcons

por Fernando Brito
Más  notícias para os sabidos da mídia, para os furiosos das redes, para os adeptos do ‘mata-esfola’ e para os neoliberais de cartilha e mantra do “estado mínimo”.
Ricardo Mendonça, no Valor de hoje, nos traz pesquisa do instituto Ideia Big Data na qual se indica ” que as posições dos brasileiros são bem menos conservadoras do que tem aparecido nas análises políticas, nos discursos de parlamentares e em manifestações em redes sociais”.
O estudo mostrou, entre outras coisas, que há forte apoio dos brasileiros à atuação do Estado para garantir igualdade de oportunidades, proteção aos mais pobres, aposentadoria aos mais velhos e crescimento econômico do país. São majoritários também o apoio a cotas raciais em universidades públicas e a defesa de direitos de homossexuais. A formulação segundo a qual os direitos humanos “devem valer para todos, incluindo bandidos”, supera com folga o entendimento de que deveria ser algo seletivo. E uma ampla maioria manifesta rejeição à ideia de punição criminal às mulheres que fazem aborto.
Até a história de que o Brasil precisa de “menos Estado” – que os colunistas não cansam de repetir como verdade absoluta sai torpedeada. Praticamente 80% preferem serviços públicos melhores e só 20% querem impostos mais baixos e que os pobres que se virem.
Mais de 86% acham que o governo deve proteger os mais pobres, e ampla maioria pensa que deve garantir a aposentadoria para todos, atuar na economia para promover o desenvolvimento. Idem para a importância dos partidos políticos (é…) e contra o encarceramento generalizado.
Publico abaixo as principais perguntas da pesquisa, encomendada pelo movimento Agora! , insuspeito de qualquer “esquerdismo”. Até o Luciano Huck o integra.
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Nº 22.728 - "DILMA: COM 'MENOS MÉDICOS', TEMER COMETE ATENTADO CONTRA POPULAÇÃO"

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17/11/2017



DILMA: COM “MENOS MÉDICOS”, TEMER COMETE ATENTADO CONTRA POPULAÇÃO


Brasil 247 - 17 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 16:56


Roberto Stuckert | REUTERS
Roberto Stuckert | REUTERS




A presidente deposta Dilma Rousseff criticou o decreto de Michel Temer que proíbe a criação de novos cursos de Medicina no País por um período de cinco anos, atendendo a um lobby da corporação; em sua página na internet, Dilma lembrou que o Brasil tem no máximo a metade do número de médicos de que necessita e a maioria se concentra nos grande centros urbanos; "Quando criamos o programa Mais Médicos, 700 municípios brasileiros não tinham nenhum médico, 1.900 municípios tinham apenas um médico e outras tantas cidades só contavam com um médico alguns dias por semana", diz Dilma; "Nós fizemos o Mais Médicos, programa aprovado pela população atendida. O Governo golpista, fiel a sua vocação antipopular,  coloca em prática o 'Menos Médicos'", criticou a petista


247 - A presidente deposta Dilma Rousseff criticou o decreto de Michel Temer que proíbe a criação de novos cursos de Medicina no País por um período de cinco anos, atendendo a um lobby da corporação.

Em sua página na internet, Dilma lembrou que o Brasil tem no máximo a metade do número de médicos de que necessita e a maioria se concentra nos grande centros urbanos. "Parte fundamental do programa Mais Médicos previa a formação de pelo menos mais 11 mil médicos até este ano, e isto se daria com a criação de cursos de medicina, privados e públicos, em municípios do interior que não recebiam atendimento adequado de profissionais de saúde. Foi o que fizemos, criando cursos em 36 cidades que até então não tinham faculdades de medicina públicas ou privadas", diz.

A presidente deposta lembra que o Mais Médicos tratou de atacar o déficit de  profissionais nas periferias das capitais e das maiores cidades brasileiras, no interior, nos departamentos de saúde indígena, nas comunidades quilombolas e nos assentamentos da reforma agrária.

"Colocamos 18.240 médicos em unidades básicas de saúde, por todo o Brasil. Em 2015, o programa atendia uma população de 63 milhões de brasileiros que, se não fosse por isto, não teriam acesso a médico algum.  Contratamos 11 mil médicos cubanos e, por isso,  somos gratos ao Governo e ao povo cubanos  pela  solidariedade. Contratamos também médicos de alguns outros países. Não havia número suficiente de médicos brasileiros para participar do programa e a maioria preferira ficar nas áreas onde já se concentravam. Por isso,  a importância de criar novos cursos e novas vagas para estudantes de medicina, sobretudo no interior", afirma. 

"Nós fizemos o Mais Médicos, programa aprovado pela população atendida. O Governo golpista, fiel a sua vocação antipopular,  coloca em prática o 'Menos Médicos'", criticou a petista.

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PITACO DO ContrapontoPIG

Com o "Menos Médico", com o congelamento das despesas com saúde por vinte anos e com a entrega do Présal,  o governo Temer pratica uma espécie de assassinato em massa do povo pobre brasileiro. 

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Nº 23.727 - "Lula 42 x 34 resto"

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17/11/2017


Lula 42 x 34 resto

A guerra intestina dos tucanos não tem a menor relevância


Do Conversa Afiada - 17/11/2017

VoxCarta.jpg
A revista Carta Capital que chega às bancas nesse 17/XI traz uma pesquisa CUT/Vox Populi com 2 mil brasileiros, em 118 municípios, entre 27 e 30 de outubro.
A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
No “voto estimulado”, Lula tem 42% dos votos contra 16 do Bolsonaro, 7% da Bláblárina, 5% do Santo do Alckmin, 4% do Ciro Gomes, 1% do Álvaro Dias e da Luciana Genro.
Quando a Vox inclui o Luciano Huck entre os candidatos, o Lata Velha não passa de 2 pontos.
A soma dos tucanos de raiz e sem raiz – Geraldo Alckmin, Doria, Luciano Huck e José Serra, o Careca, o maior dos ladrões, que aparentemente está com febre amarela (lamentavelmente, a Vox omitiu o Careca nesse levantamento...) - todos os tucanos somados não dão 8 pontos percentuais.
(Do Aloysio 500 mil, claro, nem se cogita...)
Portanto, amigo navegante, essa guerra nos intestinos tucanos, que tanto espaço ocupa no PiG não tem a mais remota relevância, na vida real.
Num segundo turno, Lula ganha:
• de 50 a 14 contra o Santo;
• de 51 a 14 contra o Prefake;
• de 48 a 21 contra a Bláblá;
• de 49 a 21 contra o Bolsonaro;
• de 50 a 14 contra o Huck.
E a rejeição maior a Lula vem do Sudeste: ou seja, de São Paulo, que tem a pior elite do Brasil, que tem a pior elite do mundo!
PHA

Nº 23.726 - "Ao fazer alerta contra Bolsonaro, FHC tenta renegar a paternidade da candidatura fascista. Por Kiko Nogueira"



17/11/2017




Ao fazer alerta contra Bolsonaro, FHC tenta renegar a paternidade da candidatura fascista. Por Kiko Nogueira


Do Diário do Centro do Mundo  17 de novembro de 2017  Por Kiko Nogueira


Deu ruim
Uma pesquisa recente constatou que 70% dos brasileiros não levam FHC a sério. 
Alguma surpresa? Como confiar em alguém que muda de opinião como uma biruta de aeroporto e que faz questão de manchar sua biografia política a cada dia?
Fernando Henrique Cardoso falou que não se pode descartar a possibilidade de o Brasil repetir a experiência italiana, que depois da Operação Mãos Limpas elegeu um Silvio Berlusconi.
O mesmo ocorreria aqui como saldo da Lava Jato. Sem citar o nome de Jair Bolsonaro, fez um alerta.
“Eu não quero entrar em detalhes, mas há pessoas da direita que são pessoas perigosas”, declarou.
“Um dos candidatos propôs me matar quando eu estava na Presidência. Na época, eu não prestei atenção. Mas hoje eu tenho medo, porque agora ele tem poder, ainda não, ele tem a possibilidade do poder.
Ele se referia à célebre entrevista de Bolsonaro de 1999, em que JB diz que o voto não mudaria o Brasil.
“Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil, e começando por FHC”, afirma.
“Essa pessoa está comprometida com a Constituição, com o respeito das leis, com os direitos humanos?”, questiona Fernando Henrique.
Não é necessário exame para saber que a candidatura de Bolsonaro tem o DNA do PSDB.
Após um doce constrangimento republicano, FHC embarcou na aventura golpista com um Aécio Neves estuporado, canalha, apostando todas as fichas na instabilidade.
O fascismo eclodiu nas ruas com protestos financiados pelos tucanos, que bancaram os milicianos do MBL, entre outros. O ambiente de ódio foi cultivado e estimulado por Aécio, Carlos Sampaio e demais jagunços de terno, enquanto conspiravam com Temer e Cunha.
O discurso demagógico contra a corrupção, o PT, a esquerda, o bolivarianismo, o Lula, o sítio, o pedalinho, a organização criminosa — ia dar no quê? Num Churchill? Num De Gaulle? Num Ulysses Guimarães? A antipolítica ia resultar no quê?
O que FHC fez para servir de contraponto a isso, para oferecer uma reflexão ponderada como o “elder statesman” que nunca foi? Nada.
Caímos num extremista boquirroto, burro e violento com reais chances de subir a rampa do Planalto. O script estava desenhado, FHC leu, assinou, sentou em cima e, agora que o PSDB está na draga, reclama.
É melhor Jair se acostumando.




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Nº 23.725 - "Vox: Lula segue vencendo em todos os cenários; Huck tem 4%"

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17/11/2017


Vox: Lula segue vencendo em todos os cenários; Huck tem 4%


Do Tijolaço · 17/11/2017


voxnov

No site da CUT, a nova pesquisa Vox Populi mostra um quadro eleitoral virtualmente inalterado nos últimos meses e, mesmo com uma variação no índice obtido por Lula ele continuaria vencendo no primeiro turo, poque seus 42% superam a soma dos demais candidatos. A pesquisa simulou um segundo turno com diversos candidatos e, também assim, o petista vence com folga a qualquer deles.
Luciano Huck, o coelho que querem tirar da cartola, aparece com apenas com 4% na versão em que foi apresentado e chega a ínfimos 14% num eventual segundo turno com Lula.
Os dados da pesquisa, a seguir, com informações da CUT.
Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista tem 42% das intenções de voto contra 16% do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
A diferença das intenções de voto entre Lula e os demais candidatos é maior ainda. A ex-senadora Marina Silva (Rede), vem em terceiro lugar, com 7%. Em quarto está o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 5%, seguido pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), com 4%.
Empatados, com apenas 1% cada, estão o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e a ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS).
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o provável candidato do PV Eduardo Jorge (SP) e presidente Michel Temer (PMDB-SP) não pontuaram. Têm zero de intenção de voto.
Nesse cenário, brancos e nulos somam 15%. Não sabem ou não responderam 8% dos entrevistados.
Na simulação que acrescentou o nome do apresentador Luciano Huck, há uma pequena variação dentro da margem de erro da pesquisa estimulada. Lula aparece com 41% das intenções de votos contra 2% de Huck.
Os outros candidatos mantiveram o mesmo percentual. E o índice dos que não sabem ou não responderam é de 7%.
Na simulada com Alckmin, que não sai dos 5% das intenções de votos, Lula mantém os 42%, Bolsonaro vai para 17% e Marina para 8%. Ninguém, brancos e nulos, 16%; e não sabem ou não responderam 8%
Já na simulação contra o prefeito de São Paulo, João Doria  (PSDB-SP), que foi citado por apenas 3% dos entrevistados, Lula sobe para 43% – Marina continua com 8% e Ciro, com 5%. Ninguém, branco e nulo vai para 17% e, não sabem ou não responderam 7%.
Intenção espontânea de voto
A intenção de votos espontânea em Lula é o dobro da soma dos demais candidatos, levando-se em consideração Bolsonaro – o candidato do mercado, segundo a Folha – e ainda uma disputa que tenha no páreo os dois tucanos que brigam para ser candidato de partido, Alckmin e Doria.
Nesse cenário, Lula está em primeiro lugar, com 35% das intenções de votos; Bolsonaro em segundo, com 10%; Marina, em terceiro, com 2%. Alckmin, Doria e Ciro empatam, com apenas 1% dos votos cada. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), zerou novamente.
6% dos entrevistados disseram que vão votar em outros candidatos, 18% vão de ninguém a branco e nulo; e, 26% não sabem ou não responderam.

2º turno
O levantamento mostra que Lula também ganharia de todos os candidatos nas disputas de segundo turno contra Bolsonaro, Alckmin, Doria, Marina e Huck.
Se o candidato for Doria, Lula atinge 51% das intenções de voto contra 14% do prefeito de São Paulo. O percentual de brancos e nulos é de 26% e os que não sabem ou não responderam 9%.
Nos cenários contra Alckmin ou Huck o governador e o apresentador teriam 14% dos votos cada. Lula teria 50% em ambos os cenários.
Se o candidato for Huck, os brancos e nulos sobem para 28% e não sabem ou não responderam cai para 8%. Se for Alckmin, os brancos e nulos atingem 27% e não sabem ou não responderam 9%.
No cenário com Bolsonaro, Lula teria 49% contra 21% do deputado do PSC. Outros 23% seriam votos brancos e nulos e, 8%, não sabem ou não responderam.
No cenário em que a candidata é Marina, Lula tem 48% e a candidata da Rede 16%. Brancos e nulos sobem para 27% e não sabem ou não responderam 8%.
Tucanos são campeões em rejeição 
Os tucanos Alckmin e Doria empataram no índice de rejeição, com 72% dos entrevistados afirmando que não votariam neles com certeza. Outros 14% dizem que poderiam votar no Alckmin e 16% em Doria. O percentual dos que dizem que votariam com certeza foi de 6% em Alckmin e 3% em Doria.
O segundo mais rejeitado é Ciro Gomes: 71% não votariam de jeito nenhum nele, 14% poderiam votar e 5% votariam com certeza. Luciano Huck vem em seguida, com rejeição de 66% (não votariam nele), 21% poderiam votar e 5% votariam com certeza.
Em rejeição, Marina Silva aparece tecnicamente empatada com Huck. 65% dizem que não votariam na possível candidata da Rede, 19% poderiam votar e 8% votariam com certeza.
Jair Bolsonaro tem 60% de rejeição. Outros 14% poderiam votar nele e 16% votariam com certeza.
Com o menor índice aparece Lula. 39% dos entrevistados afirmam que não votariam no ex-presidente contra 15% que poderiam votar e 41% que votariam com certeza.
A nova rodada da pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2000 brasileiros com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos.
A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.
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Nº 23.724 - "FHC falando e um burro andando, quem tem mais importância?"

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17/11/2017


FHC falando e um burro andando, quem tem mais importância?


 
Segundo a Paraná Pesquisas, o burro tem mais relevância que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para 69,7% dos entrevistados, as análises de FHC nos jornalões não são importantes.
Um burro andando é menos importante do que a fala do tucano para 24,6% dos brasileiros, ainda de acordo com o instituto.inRead invented by Teads
O apoio de FHC em 2018 só teria importância para 7,4% dos eleitores.
Resumo da ópera 1: FHC está mortinho da Silva.
Resumo da ópera 2: essa pesquisa é desdobramento da guerra intestina no PSDB nacional.
O levantamento da Paraná Pesquisas ocorreu entre os dias 09 a 13 de novembro de 2017. Foram entrevistados 2.442 brasileiros em 162 municípios de 26 Estados e o Distrito Federal. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Nº 22.723 - "A Lava Jato no Rio: mais um circo fascista do regime de exceção"

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16/11/2017



A Lava Jato no Rio: mais um circo fascista do regime de exceção




Do Cafezinho - Escrito por Miguel do Rosário, Postado em Redação




Não se enganem.
As conduções coercitivas e prisões da nova etapa da Lava Jato no Rio perfazem mais um capítulo do regime de exceção.
Em primeiro lugar, o que isso tem a ver com a Lava Jato?
Por que a operação, que não tem nada ver com um posto de gasolina do sul do país, nem com desvios da Petrobrás, leva essa marca?
Isso não é um problema menor. A Lava Jato tenta se tornar uma instituição à parte da sociedade brasileira. E isso é extremamente perigoso.
De qualquer forma, o modus operandis é o mesmo: uma jogada combinada com a mídia.
Números fabulosos são lançados à opinião pública: as isenções ou reduções fiscais teriam custado cento e tantos bilhões de reais aos cofres.
Não importa que isso não faça sentido: o importante é gerar manchetes que signifiquem a condenação dos réus.
Ora, se redução de imposto desse prisão no capitalismo, então a coisa ficaria difícil para Ronald Reagan, família Bush e Donald Trump, os ídolos dos coxinhas do Ministério Público.
Eu sou contra reduzir impostos de grandes empresas. Porém sou mais contra ainda esse tipo de postura fascista do sistema de justiça, que apenas provoca instabilidade, miséria social e fechamento de postos de trabalho.
Não há mais investigação. O trio MP-polícia e justiça, unidos numa “força-tarefa”, primeiro prende, e só depois começa a investigação.
Depois de prender, tudo fica mais fácil. Com ajuda da mídia, começam a levantar todos os podres dos políticos, o que, convenhamos, é a coisa mais fácil. Pena que a mídia só levante os podres dos políticos nessas circunstâncias, ao invés de fazê-los antes deles se elegerem.
Moreira Franco, por exemplo. É mais sujo que pau de galinheiro, mas a mídia não diz nada sobre ele, porque é o responsável número 1 pelo programa de privatizações do governo federal.
Enquanto a repressão às manifestações populares cresce no Rio de Janeiro, junto com o avanço dos grupos de extermínio, enquanto o governo do estado suspende serviços de saúde, educação e investimentos em infra-estrutura, a Lava Jato chega para causar ainda mais instabilidade e paralisia.
Além, é claro, de criar mais uma cortina de fumaça. Quem vai protestar contra o fim dos direitos trabalhistas se Picciani foi preso?
Investiguem Picciani, mas sem sensacionalismo midiático, sem prisão “preventiva”, sem abusos de autoridade!
O terror implementado pelo regime de exceção vigente no país paralisou o país.
Nenhum servidor se arrisca a assinar um documento, a tomar qualquer decisão.
Segundo fontes do BNDES, a instituição hoje está trabalhando para responder a meganhagem do Tribunal de Contas da União (TCU), que repete as mesmas perguntas, e parece ignorar as respostas. Independentemente das exaustivas respostas e documentos apresentados pelo BNDES ao TCU, o Ministério Público abre inquéritos sucessivos, sempre copiando, ipsis literis, os questionamentos do TCU, como se estes nunca tivessem sido respondidos. Daí os servidores do BNDES terão que responder, aos procuradores, todas as perguntas já respondidas ao TCU.
E dá-lhe condução coercitiva em servidores do BNDES.
E dá-lhe busca e apreensão.
Não importa se não encontram nada. O show tem de continuar. Enquanto isso, o governo Temer vai secando o BNDES, roubando todo o dinheiro do banco para pagar, adiantado, juros aos bancos. É uma operação ilegal, uma pedalada monstruosa, desta vez não para ajudar beneficiários do Bolsa Família, como fez Dilma, mas meia dúzia de bilionários detentores de títulos públicos.
O que faz o TCU, o mesmo TCU que foi tão duro com Dilma? Aprova, chancela, legaliza os crimes de Temer.
Por isso, reitero, tomem muito cuidado com esses movimentos da Lava Jato. Daí não vem, jamais, nada de bom para a sociedade e para a democracia.
A ditadura militar também perseguiu inúmeras lideranças conservadoras, inclusive golpistas, como Carlos Lacerda.
A história se repete. Não como farsa, mas como tragédia mesmo.
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Nº 22.722 - " 'Reforma Trabalhista acaba com a aposentadoria dos mais pobres', diz especialista"

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16/11/2017


“Reforma Trabalhista acaba com a aposentadoria dos mais pobres”, diz especialista


Revista Forum - 16 de novembro de 2017  67  0

Análise é da assessora jurídica da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e professora da UFRJ, Daniele Gabrich





por Camila Martins, da Fisenge


Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 14/11, a Medida Provisória (MP) 808/2017, que altera a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), imposta pelo governo federal. De acordo com um levantamento parcial do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a MP modifica os seguintes pontos: jornada 12 x 36; dano extrapatrimonial ou moral; o trabalho de grávidas e lactantes em local insalubre; regras para determinar o fim da exclusividade do trabalho autônomo; o fim da carência de contratação em casos de trabalho intermitente; no negociado sobre o legislado, incluir no enquadramento do grau de insalubridade e prorrogação de jornada em locais insalubres, a possibilidade de contratação de perícia; representação em local de trabalho e contribuição previdenciária. Uma das modificações abre a oportunidade do trabalhador fazer a complementação da contribuição, mas de difícil concretização por uma pessoa que recebe menos que o necessário para a subsistência.

De acordo com a MP, “os segurados enquadrados como empregados que, no somatório de remunerações auferidas de 1 ou mais empregadores no período de 1 mês, independentemente do tipo de contrato de trabalho, receberem remuneração inferior ao salário mínimo mensal, poderão recolher ao Regime Geral de Previdência Social a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal, em que incidirá a mesma alíquota aplicada à contribuição do trabalhador retida pelo empregador”. No entanto, o § 2º prevê que, na hipótese de não recolhimento complementar, “o mês em que a remuneração total recebida pelo segurado de um ou mais empregadores for menor que o salário mínimo mensal não será considerado para fins de aquisição e manutenção de qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social nem para cumprimento dos períodos de carência para concessão dos benefícios previdenciários”. Na prática, isso significa que os trabalhadores que estiverem enquadrados na modalidade intermitente (jornada por hora) e não conseguirem atingir o valor do salário mínimo mensal e, portanto, não recolherem, não estarão segurados pela Previdência Social, inclusive com perdas de carências.

A Previdência Social instituiu que o período de carência é o número mínimo de meses pagos ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício. Segundo a assessora jurídica da Fisenge [Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros] e professora da UFRJ, Daniele Gabrich, este dispositivo acaba afetando a aposentadoria das pessoas mais pobres. “Quem não tiver condições de contribuir com a Previdência para complementar o valor referente ao Salário Mínimo, estará fora do regime previdenciário, acabando com a aposentadoria das pessoas mais pobres, das mulheres grávidas e também em caso de doença. Na prática, a Reforma Trabalhista é uma reforma da previdência, porque exime o Estado da responsabilidade sobre a seguridade social nestes casos”, afirmou a advogada.

Salário Mínimo

A Constituição, no artigo 201, § 2º, garante que “nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo”. A Reforma Trabalhista, no entanto, legitima o fato do trabalhador receber um valor mensal inferior ao salário mínimo [R$937,00], que não garante condições dignas. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo necessário deveria ter sido de R$ 3.727,19 em junho deste ano. A entidade calcula o valor mês a mês, com base na determinação constitucional de que o salário mínimo cubra as despesas de alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência dos trabalhadores. Recentemente, empresas do setor do comércio divulgaram anúncios de vagas de trabalho intermitente com valor de cerca de R$4,00 a hora. Por exemplo, um trabalhador que cumpra jornada de 8 horas irá ganhar R$32,00 por dia e em uma semana de cinco dias (considerando o final de semana como folga) ganhará R$160,00, totalizando R$640,00 por mês, valor bem inferior ao instituído pelo salário mínimo garantido pela Constituição.

Nº 22.721 - "Exclusivo: Tacla Durán diz que está pronto para desmascarar farsa da Lava Jato, por Joaquim de Carvalho"

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16/11/2017



Exclusivo: Tacla Durán diz que está pronto para desmascarar farsa da Lava Jato, por Joaquim de Carvalho




Jornal GGN - QUI, 16/11/2017 - 11:52 ATUALIZADO EM 16/11/2017 - 14:32


Na sétima postagem da série sobre a indústria da delação premiada da Lava Jato, feita em conjunto pelo Jornal GGN e o DCM, um aperitivo do que será o depoimento de Tacla Durán a Joaquim de Carvalho e à Justiça brasileira. As outras matérias da série podem ser vistas aqui.





por Joaquim de Carvalho
O advogado Rodrigo Tacla Durán falou com o jornalista Joaquim de Carvalho, na Espanha, onde ele mora desde o ano passado. O advogado ja trabalhou para as empreiteiras UTC e Odebrecht e teve a prisão preventiva decretada quatro vezes pelo juiz Sergio Moro, que, no entanto, não conseguiu prendê-lo. Desde que a Espanha negou ao Brasil sua extradição, denunciou fraude nos acordos de delação premiada e a tentativa de um advogado amigo do juiz Sergio Moro de lhe vender facilidades para se tornar colaborador. Durán diz que mostrará à CPI da JBS todos os documentos que tem e que comprovariam suas denúncias. Seu depoimento está marcado para o próximo dia 30.
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Nº 22.720 - "Xadrez do CBF, FIFA e a Globo faz a diferença na Justiça, por Luís Nassif"

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16/11/2017


Xadrez do CBF, FIFA e a Globo faz a diferença na Justiça, por Luís Nassif



Jornal GGN - QUA, 15/11/2017 - 23:42 ATUALIZADO EM 16/11/2017 - 12:01




Peça 1 - as relações históricas com o MPF
Antes da Lava Jato e das jornadas de junho de 2013, já havia um acordo tácito entre a imprensa - Globo à frente - e procuradores.
Matérias penais sempre renderam leitura e audiência. A mídia ia atrás dos escândalos investigados, selecionava alguns e lhes dava visibilidade. Sua participação era duplamente vantajosa para o procurador contemplado. Dando visibilidade ao processo, reduzia as resistências dos juízes. E elevava o procurador, ainda que provisoriamente, ao status de celebridade.
Cunhou-se uma expressão no MPF: só vai para frente processos que a mídia bate bumbo.
Nas décadas 1990 e 2.000 a parceria produziu vários episódios de repercussão e algumas injustiças flagrantes, como o episódio do hoje desembargador Ali Mazloum.
No início do Twitter, era notável a quantidade de procuradores que colocava no perfil uma foto com um microfone da Globonews, como sinal de status, confirmando o extraordinário poder de persuasão dos holofotes da mídia.
Com o tempo, essa parceria foi institucionalizada. Os procuradores passaram a receber aulas de midia training - mais focadas em ensinar como poderiam impressionar o repórter e arrancar uma manchete, do que em discorrer sobre a missão do Ministério Público.
Gradativamente, o uso do cachimbo passou a entortar a boca do MPF. Ao se preocupar em atender às demandas da mídia, o treinamento ia amoldando sua forma de atuação àquilo que fosse mais atraente para os jornais. Um número cada vez maior de procuradores passou a buscar o endosso da mídia para seus processos.
Essa aproximação se ampliou com o endosso da Globo a prêmios como o Innovare – por si, uma iniciativa relevante – e “Faz a Diferença” - uma tentativa canhestra, provinciana (e eficiente) de cooptar pessoas através da lisonja.
No "mensalão" a parceria se consolidou.
O MPF descobre que, dando foco na aliança com a mídia, poderia passar do estágio das cooperações pontuais para uma parceria capaz de torna-lo um poder de fato, fugindo das limitações nem sempre legítimas impostas pelo Judiciário e Executivo.
Mundialmente, já estava em andamento a crise das instituições, atropeladas pela nova ordem midiática, com a velha mídia ou através das redes sociais.
A manipulação não veio de jovens procuradores deslumbrados, mas do cerne da organização.
 As figuras referenciais do MPF, aliás, nos devem explicações sobre essa primeira incursão no ativismo político, que se baseou em falsificação de provas - o tal desvio da Visanet que nunca houve - para tentar derrubar o governo.
Essa falsificação passou por dois PGRs – Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel -, um ex-procurador – Joaquim Barbosa – e um grupo de procuradores de ponta atuando nos grupos de trabalho.
Barbosa escandalizou-se com os abusos do impeachment. Mas cabe a ele o duvidoso mérito de ter inaugurado a manipulação dos processos para fins políticos e de autopromoção.
A trajetória do Procurador Geral Antônio Fernando de Souza, aposentando-se e ganhando um megacontrato da Brasil Telecom de Daniel Dantas - a quem ele poupou na denúncia -, sem nenhuma reação da corporação, já era um indício veemente de que alguma coisa estranha ocorria no âmbito do MPF.  Tudo pelo poder passou a ser a bandeira.
O clima de catarse, proporcionado pela aliança com a mídia, contra um alvo fixo - o governo do PT - abriu um leque de possibilidades inéditas para a corporação. Gradativamente trocou a velha senhora, a Constituição, pelo deslumbramento com o novo mundo que se abria, ofertado pelo Mefistófeles do Jardim Botânico.
Quando eclodiram os movimentos de rua de junho de 2013, a parceria foi formalizada. A Globo montou uma campanha contra a PEC 37 - que ninguém sabia direito o que era, mas sabia que era de interesse do MPF. Quando veio a Lava Jato, assumiu as redes da corporação.

Peça 2 - o novo padrão de parceria

Com a Lava Jato consolida-se definitivamente o novo padrão de parceria. E o MPF se torna um instrumento da Globo, conduzido pela cenoura e o chicote. Bastava dar foco nas investigações de seu interesse, e jogar no limbo as investigações que não interessavam, para tornar o MPF um instrumento dócil de seus objetivos políticos.
O caso Rodrigo De Grandis é exemplar. Há indícios veementes de que o atraso na liberação de provas para o MP suíço visou blindar políticos paulistas envolvidos com os escândalos da Alstom.
Cobrado pelos suíços, o Ministério da Justiça solicitou diversas vezes os documentos, o que afasta definitivamente a hipótese de que a não entrega foi fruto de um esquecimento pontual da parte dele. Bastou a mídia tirar foco das investigações para o procurador ser inocentado.
A parceria consolidou-se com um padrão cômodo de acolhimento de denúncias por parte do MPF. Só é aceito como denúncia o que parte dos seus aliados da mídia. Denúncias de outras fontes, ainda que bem fundamentadas, são ignoradas.
Esse mesmo padrão viciado – embora menos óbvio – ocorreu com grupos jornalísticos de outros países. A ponto de os grandes escândalos recentes – do assédio sexual em Hollywood aos escândalos dos grupos de mídia com a FIFA – serem levantados por sites alternativos, como o BuzzFeedd e Intercept, bancado por bilionários do setor de tecnologia visando quebrar os tabus na cobertura da mídia tradicional.
No Brasil, essa estratégia, de só aceitar denúncias vindas da velha mídia, gerou o estilo viciado de investigações, com todo o sistema de investigação subordinado ao que é acordado pela Globo com o MPF e, subsidiariamente, com a Polícia Federal.
A maior prova dessa parceria foi a mudança da linha de cobertura do Jornal Nacional.
Dia após dia, passou a ser dominada pela cobertura policial-jurídica, de difícil compreensão pelo público mais amplo, mas essencial para o controle e direcionamento das ações do MPF.
Sacrificou-se a audiência em favor de um protagonismo político explícito, investindo na parceria com o MPF.

Peça 3 - as interferências diretas

O episódio da delação da JBS foi o corolário dessa atuação. Ocorreu dias depois do Ministério Público espanhol denunciar Ricardo Teixeira por corrupção na venda dos direitos de transmissão da Copa Brasil - da qual a única compradora foi a Globo.
Ou seja, um escândalo brasileiro, com personagens brasileiros, ocorrido em território brasileiro, e desvendado pelo Ministério Público espanhol. Outra parte do escândalo levantado pelo FBI. Uma terceira parte pelo Ministério Público suíço. E nada pelo Ministério Público Federal do Brasil.
Poucos dias antes, vazou a informação de que o Ministério Público espanhol tinha levantado a prova decisiva da corrupção da Globo: a compra dos direitos de transmissão da Copa Brasil, sem o uso de “laranjas”. Três pessoas sabiam disso na Globo: João Roberto Marinho, Ali Kamel e o vice-presidente de Relações Institucionais.
A saída foi o pacto de sangue com o Procurador Geral da República, dando endosso total à delação da JBS, levando a Globo a romper com a organização criminosa que ela levou ao poder.
No mesmo dia da conversa, o material foi encaminhado para o colunista Lauro Jardim. E à noite recebeu cobertura intensa e desorganizada, porque improvisada, do Jornal Nacional.
Quando teve início a campanha para a eleição da lista tríplice, dos candidatos a PGR, a Globo atuou como cabo eleitoral explícito de Rodrigo Janot, sendo cúmplice em várias armações contra Raquel Dodge. Como na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, na qual Janot se baseou em interpretações falsas para acusar Dodge de pretender prejudicar a Lava Jato. E a manipulação foi endossada nas publicações da Globo.

Peça 4 - a organização criminosa

Têm-se, portanto, um poder de Estado sendo conduzido por uma organização privada, a Globo. Aí se entra em um terreno pantanoso: como se comporta essa organização na sua atividade corporativa?
É importante a diferença entre as palavras e os atos.
O gráfico abaixo foi produzido pelo relatório alternativo da CPI do Futebol, uma das muitas CPIs que apontavam explicitamente o envolvimento da Globo na corrupção esportiva. E que não deram em nada.
Ele se refere à quinta forma de corrupção na FIFA e na CBF, onde o ponto central, de onde fluíam os recursos para toda a cadeira criminosa, eram os patrocínios adquiridos pelas emissoras de TV.
Têm-se aí todos os ingredientes de uma associação criminosa. Conforme descrito pela CPI:
O núcleo diretivo da CBF está conformado nos seus principais dirigentes (presidente, vice-presidentes e diretores) que, com unidade de desígnios, executam planos criminosos, objetivando o enriquecimento ilícito.
O núcleo empresarial está assentado nas empresas contratualmente ajustadas com a entidade nos acordos comerciais, com combinação de preços para pagamento de vantagens indevidas.
O núcleo financeiro comporta determinadas empresas responsáveis pela transferência dos ativos ilícitos aos dirigentes e funcionários da CBF, além daquelas interpostas nos acordos comerciais celebrados entre a CBF e as contratadas (núcleo empresarial), cabendo as postadas de permeio o repasse de parte das comissões ao núcleo diretivo, como forma de propinas.
O esquema montado pela organização criminosa extremamente sofisticado e de difícil elucidação. Por isso, a atuação do FBI na prisão do ex-presidente JOSÉ MARIA MARIN, na Suíça, por crimes relacionados ao FIFA CASE, mesmo caso em que RICARDO TERRA TEIXEIRA, MARCO POLO DEL NERO e outros brasileiros foram denunciados pelo Departamento de Justiça Americano.
O papel da Globo não foi apenas o de provedora inicial dos recursos distribuídos pelas diversas peças da engrenagem criminosa. Foi fundamental também para a blindagem política de Ricardo Teixeira.
Na CPI da Nike, em 2001, o Senado Federal levantou 13 imputações de crime a Teixeira. Nada resultou no âmbito do Ministério Público Federal. Houve outras CPIs, outras descobertas retumbantes, enterradas sob o silêncio do MPF e da mídia.
Houve apenas um início de investigação, que parou em uma juíza da 1a instância.

Peça 5 – a hora da verdade

Dia desses saiu a notícia, sem muito alarde, de que o ex-procurador Marcelo Miller vibrou quando a Lava Jato chegou em Aécio Neves. Miller não era um petista, longe disso; nem um anti-aecista. Mas estava nítido, para parte relevante da corporação, que a blindagem de Aécio tornava o MPF uma instituição de segunda categoria, porque restrita a um espaço delimitado.
Pelas redes sociais foi visível o alívio de procuradores, tirando de si (na opinião deles) a carga de terem espaço para agir apenas contra o PT.
Agora, se chegou à hora da verdade em relação à Globo.
As evidências de crime são enormes, e não apenas na confissão do lobista Alejandro Burzaco, à corte de Nova York. Há os inquéritos na Espanha, batendo direto na Copa Brasil. Há as investigações na Suíça.
E há uma nova Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, no maior desafio que um PGR enfrentou, provavelmente desde a Constituição: provar que o MPF é um poder de Estado de fato, e que não existem intocáveis na República.
São tão abundantes as informações que jorram do exterior, que não será possível esconder o fato debaixo do tapete, como foi feito em outros tempos com tantos inquéritos.
Do desafio de investigar a Globo se saberá se o MPF se assumirá como poder de Estado, ou se continuará atrelado a uma organização criminosa.
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