Contraponto 18.190 - "Gilmar: se Dilma for cassada, Temer vai junto "

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18/11/2015 

 

Gilmar: se Dilma for cassada, Temer vai junto 

 

Brasil 247 - 18/11/2015 

 

 

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 18, que não há na Corte precedente de julgamentos de impugnação de candidaturas ao Executivo em que apenas um dos membros é cassado; a exceção já julgada pelo TSE, segundo Gilmar, se deu quando um dos candidatos da mesma chapa era inelegível; "Quer dizer: se o prefeito deu causa, ele tem os efeitos da inelegibilidade, mas o vice-prefeito não é atingido. Não se dá essa separação para fins da unidade de chapa", explicou; declaração é um banho de água fria na estratégia que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) adotará contra a ação de abuso de poder político e econômico movida pelo PSDB contra as candidaturas da presidente Dilma Rousseff e de Temer em 2014

247 - O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 18, que a Corte não tem precedentes de julgamentos que cassou apenas um dos membros da chapa eleitoral.

 

A declaração foi encarada como um banho de água fria na estratégia que será adotada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) em sua defesa na ação de cassação das candidaturas da presidente Dilma Rousseff e dele, movida pelo PSDB. Liderado pelo senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado nas eleições de 2014, o partido tucano acusa a chapa Com a Força do Povo, de Dilma e Temer, de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Para Gilmar Mendes, o TSE julgou apenas casos em que foi possível separar os membros da mesma chapa porque um dos candidatos era inelegível. "Quer dizer: se o prefeito deu causa, ele tem os efeitos da inelegibilidade, mas o vice-prefeito não é atingido. Não se dá essa separação para fins da unidade de chapa", explicou.

Nutrindo o sonho de assumir o governo numa eventual cassação da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer contratou o advogado Gustavo Guedes, especialista em Direito Eleitoral, para conduzir o processo. Temer, que é advogado constitucionalista, argumenta que sua prestação de contas foi feita separadamente de Dilma e que ninguém pode ser responsabilizado por atos de outras pessoas (lei mais)

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