quarta-feira, 29 de abril de 2015

Contraponto 16.607 - "O DARF não pago da Globo pode estar na Zelotes?"

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29/04/2015


O DARF não pago da Globo pode estar na Zelotes?


Do Cafezinho -  postado em abril 29/04/

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O deputado federal Paulo Pimenta (à direita) e o procurador Frederico Paiva.


Por Miguel do Rosário

Leio que a Globo ficou chateada porque o STF deu habeas corpus aos empresários presos há mais de 100 dias, sem condenação, pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato.

Ué, por que a Globo não fica chateada com o fato do Judiciário, na Operação Zelotes, não ter aprovado NENHUM pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público?

Na Lava Jato, o Judiciário prende indiscriminadamente, e por tempo indeterminado, sem acusação, sem sentença, sem condenação, um monte de gente. Por 100, 200 dias.

Na Zelotes, que lida com desvios muito maiores, o Judiciário não prende ninguém nem por 24 horas.

Que desequilíbrio é este?

Claro que isso tem a ver com as pressões da mídia, que afetam profundamente um Judiciário conservador e pusilânime.

O juiz Sergio Moro mandou prender a cunhada de Vaccari porque achou que era ela que aparecia num vídeo depositando R$ 2 mil na conta da irmã…

Não era ela, mas mesmo se fosse, é um motivo ridículo para prender uma pessoa.

Semanas antes, o mesmo Sergio Moro veio ao Rio receber uma propina, em forma de prêmio, das mãos de um cidadão acusado pela Receita Federal de sonegar quase R$ 1 bilhão.

Era o Prêmio Faz Diferença, a propina que a Globo dá aos juízes que se “comportam bem”, ou seja, que seguem à risca o roteiro traçado pela Vênus.

Esse é o Judiciário brasileiro. Castiga o pequeno e bajula o grande.

Por que a mídia não se interessa pela Operação Zelotes, que lida com desvios dezenas de vezes superiores aos da Lava Jato?

Segundo a Polícia Federal, já foram identificados R$ 6 bilhões em desvios, mas estes podem chegar a mais de R$ 19 bilhões.

E a corrupção de que falamos aqui é parecida à cocaína encontrada naquele helicóptero do senador (que a mídia abafou, e o Judiciário fingiu que não viu): 100% pura.

É uma corrupção que não construiu uma pracinha de interior.

A corrupção mais pura que se possa imaginar.

Merval Pereira, colunista da Globo, diria que é a corrupção “do bem”.

Diferentemente da Lava Jato, onde o juiz mandou prender a cunhada de Vaccari porque achou que ela tinha depositado R$ 2 mil na conta da irmã, na Zelotes não tem essas operaçõezinhas miseráveis.

Na Zelotes, ninguém vai ser preso porque, como é a ridícula denúncia do Ministério Público contra a mulher do Vaccari, movimentou R$ 300 mil em oito anos…

Na Zelotes, as movimentações são de bilhões para cima.

Por que a mídia nunca pediu acesso ao processo da Zelotes, em mãos da Polícia Federal e do Ministério Público?

Por que a mídia nunca fez infográficos, que explicassem o esquema?

No entanto, a Zelotes permitirá à sociedade, caso seja tocada adiante com valentia pelo Ministério Público e com imparcialidade pelo Judiciário, desmontar uma cultura histórica de sonegação.

Uma cultura que põe o Brasil, segundo denúncia da Tax Justice, uma ong internacional, na posição de país com a maior taxa de evasão fiscal do mundo.

Paulo Pimenta, relator da submissão da Câmara dos Deputados criada para acompanhar a Operação Zelotes, visitou nesta terça-feira o Procurador da República, Frederico Paiva, que lidera a equipe que atua no caso.

O deputado estranha que a Justiça tenha negado todos os 26 pedidos de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público, e pede que o Conselho Nacional de Justiça monitore o caso.

O deputado não pede que o juiz da Zelotes seja um Sergio Moro, e prenda indiscriminadamente, pelo tempo que quiser.

Não precisa ser medieval como Moro.

Mas não aceitar nem UMA prisão?

O deputado podia acionar também o Conselho Nacional do Ministério Público, e perguntar ao órgão porque a Procuradoria Geral da República dá tantos poderes à Lava Jato, faz até mesmo um hotsite especial, e a Zelotes não recebe quase nada.

A Força-Tarefa da Zelotes tem muito menos recursos do que a Força-Tarefa da Lava Jato.

Os procuradores da Zelotes não podem se dedicar exclusivamente a esta investigação, como podem os da Lava Jato.

Ou seja, é uma Força-Tarefa pela metade. Seus procuradores não podem se dedicar exclusivamente à uma investigação que envolve, repito pela enésima vez, desvios muito superiores a qualquer outro escândalo nacional.

Pior, a Zelotes pode furar o olho de uma corrupção que, segundo o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) desvia mais de R$ 500 bilhões ao ano.

O deputado Pimenta também estranha a indiferença da mídia.

Seria porque, entre os sonegadores, estariam as próprias empresas de mídia?

A RBS, a filial da Globo no Rio Grande do Sul, está lá. A RBS sozinha roubou mais do que uns vinte mensalões.

Estaria a Globo com medo de encontrarem o seu DARF, não pago, no meio da papelada da Zelotes?

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Abaixo, segue o texto que o deputado federal Paulo Pimenta, distribuiu à imprensa ontem à noite.

Zelotes: Subcomissão da Câmara apresenta plano de trabalho nesta quarta-feira (29)

Relator, deputado Paulo Pimenta, esteve hoje com o Procurador da República que atua no caso

Relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a Operação Zelotes, da Polícia Federal, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve na manhã desta terça-feira (28) com o Procurador da República Frederico Paiva que lidera a equipe que atua no caso. Segundo o parlamentar, as agendas estão servindo para ajudar na construção do plano de trabalho que será apresentado na tarde desta quarta-feira (29).

Ao final do encontro, Pimenta informou que irá propor à subcomissão que encaminhe ao Procurador Frederico Paiva convite para uma reunião entre ele e o colegiado. Amanhã, o deputado Pimenta será recebido pelo delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pela Operação Zelotes.

Preocupado com o rumo que a Zelotes terá na Justiça – o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva de 26 investigados, mas todas foram negadas pelo Poder Judiciário – o deputado Pimenta estuda solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanhe o caso. “A sociedade não aceitará operação abafa sobre a Zelotes”, garantiu o parlamentar.

O deputado também criticou a cobertura da mídia sobre o maior esquema de sonegação fiscal do País. “Curiosamente, a Zelotes não é noticia, e a chamada grande mídia não demonstra nenhum interesse em ter acesso ao processo, em cobrar providências. Como explicar à sociedade brasileira que um esquema que causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 19 bilhões não seja de interesse público”, questiona Pimenta.

Especialistas acreditam que, comprovadas as denúncias de que grupos criminosos agiram em processos no Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – será possível que o órgão determine a revogação dessas decisões, e o Estado recupere parte dos recursos desviados. Pelo esquema, grandes empresas atuavam em conjunto com escritórios de advocacia e pagavam propinas a servidores e conselheiros do Carf para escaparem de dívidas tributárias. Segundo informações, as primeiras denúncias serão oferecidas pelo Ministério Público Federal entre os meses de junho e julho.

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