sexta-feira, 24 de abril de 2015

Contraponto 16.568 - "Renan rebate ameaças de Cunha e diz que PL 4330 é retrocesso"

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24/05/2014


Renan rebate ameaças de Cunha e diz que PL 4330 é retrocesso


Portal Vermelho - 24/04/2015



A pressão das ruas modificou a conjuntura de votação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, e o eco das manifestações que devem engrossar nos próximos dias chegou ao Senado. O presidente da casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o que chamou de "pressa" na votação do projeto, numa clara resposta ao presidente da Câmara, o seu companheiro de legenda Eduardo Cunha (RJ).

Presidente do Senado parece estar mais afinado com as ruas
Presidente do Senado parece estar mais afinado com as ruas


Renan mandou um recado a Cunha, nesta quinta-feira (23), ao afirmar que no Senado o projeto será submetido a uma "discussão criteriosa". “Não podemos de forma nenhuma permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. É esse o papel que o Senado terá", declarou.

Isso porque Eduardo Cunha, num tom de clara ameaça e truculência – marcas da gestão de Cunha a frente da Câmara – disse que se o projeto da terceirização aprovado pelos deputados demorar a ser votado pelo Senado, propostas aprovadas pelos senadores passarão a ter “o mesmo tratamento” quando chegarem à Câmara. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, bravateou.

Quando questionado por jornalistas se as declarações representavam “chumbo trocado”, Cunha respondeu: “Não sei ainda, isso dependerá do conjunto, não só de mim, mas óbvio que a Câmara tem o que segurar”, disse.

Cunha, que é o principal defensor do projeto, disse ainda que na hipótese de o Senado vir a modificar aspectos do projeto aprovado pela Câmara, a "última palavra" será dos deputados. “Se o Senado mudar, é o seu direito, como Casa revisora, mas a última palavra será sempre da Câmara, que é a Casa iniciadora. Então, se mudar lá, certamente os deputados irão apreciar as mudanças. Podem confirmar ou não”, declarou Cunha.

Senado: ouvido afinado com as ruas

Renan, por sua vez, tentou elevar o nível do debate dando um ar mais republicano. "Eu não vou discutir isso", afirmou. "Essa polêmica não faz bem, não", completou.

Mas apesar do tom ameno, o presidente do Senado, ao que tudo indica, não se intimidou com as palavras de seu correligionário. Disse que a aprovação do PL 4330 pela Câmara foi "um retrocesso" e uma "pedalada no direito do trabalhador".

“É fundamental regulamentar os terceirizados. Nós temos no Brasil 12 milhões de terceirizados. Nós não podemos regulamentar sob hipótese nenhuma a atividade-fim. Nós temos que regulamentar os terceirizados existentes. Essa regulamentação não pode significar só a regulamentação da atividade-fim. Isso é uma inversão, uma involução, significa revogar a Constituição, direitos, garantias individuais e coletivos”, disse Renan.

Renan também garantiu que a proposta tramitará em "tempo normal" na Casa e passará por comissões e ainda será realizada uma sessão temática para discutir o projeto. "Não vamos votar com sofreguidão porque isso é ruim", disse ele, respondendo às ameaças de Eduardo Cunha.

"O Senado vai analisar esse projeto com maturidade. Evidente que há uma cobrança muito grande da sociedade com relação à regulamentação da terceirização. Mas essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade fim, ela estará condenando essas pessoas todas à supressão de direitos trabalhistas e sociais", disse o senador.



Do Portal Vermelho, com informações de agências
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