Contraponto 13.915 - "Com Lewandowski, STF irá restaurar sua dignidade"

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30/05/2014

Com Lewandowski, STF irá restaurar sua dignidade 

 

Brasil 247 - 29 de Maio de 2014 às 21:04

 

Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470

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Brasília 247 - Faltam poucos dias para que o Brasil volte a ter um Supremo Tribunal Federal digno da confiança e do respeito dos brasileiros. Isso acontecerá quando o ministro Ricardo Lewandowski, jurista que completou 66 anos no dia 11 de maio, assumir a presidência da corte, no lugar de Joaquim Barbosa, que deixa a casa pela porta dos fundos.

Barbosa saiu depois de violentar uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e dos bares que frequentava – e, em breve, voltará a frequentar.

Ledo engano. Barbosa sai escorraçado pela inteligência jurídica. Foi repreendido pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela procuradoria-geral da República, por associações de magistrados e por juristas à direita, como Ives Gandra Martins, e à esquerda, como Celso Bandeira de Mello. Isolado, não teve alternativa, a não ser renunciar. Intramuros, dizia que não ficaria num Supremo Tribunal Federal durante a presidência de Lewandowski, que o sucederia em novembro, não houvesse a renúncia.

De fato, a convivência entre ambos seria praticamente impossível. Um é o avesso do outro. Afável, conciliador, respeitoso, mas, sobretudo, um magistrado que se preocupa com a Justiça, Lewandowski é tudo aquilo que Barbosa não é. Um é juiz, o outro é apenas um vingador que joga para a plateia – e que, provavelmente, já projeta um futuro político para si.

Barbosa fez da Ação Penal 470 seu trampolim. Agrediu colegas – sobretudo Lewandowski, mas não apenas ele – e pisoteou direitos dos réus. A tal ponto que mereceu uma impagável repreensão do ministro Luís Roberto Barroso, que criticou seu "déficit civilizatório".

Enquanto isso, poucos brasileiros tiveram de suportar tantos insultos e infâmias nos últimos anos quanto Lewandowski. Era agredido a cada sessão – e, ainda assim, mantinha a fleuma e o respeito que a instituição merece. Foi agredido com frequência por Barbosa, mas poucos brasileiros sabem, que, na Ação Penal 470, os votos que predominaram foram os do juiz Lewandowski – e não os do Batman que agora sai de cena.

Em breve, o STF irá restaurar sua dignidade.
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