quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Contraponto 12.458 - "Barbosa persegue inimigos políticos, diz Federação"

247 – A entidade que representa os trabalhadores do Judiciário acusa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de ter tido "atitude antiética" e agido com "abuso de poder" ao pedir o cargo de uma funcionária que é mulher do jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S.Paulo. Em março desse ano, ao receber uma pergunta de Recondo, que cobre os assuntos do Supremo, Barbosa mandou o repórter "chafurdar no lixo".

Adriana Leineker Costa é funcionária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mas está lotada no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski por cargo de confiança. Em ofício enviado a Lewandowski, Barbosa defende que manter o cargo de Adriana é uma situação "antiética", além de "gerar desequilíbrio na relação entre jornalistas encarregados de cobrir nossa rotina de trabalho", uma vez que a esposa de Recondo tem acesso a telefones e à intranet da corte.

Lewandowski insiste, porém, na permanência de sua funcionária. Para o comentarista político Kennedy Alencar, Barbosa erra ao fazer tal pedido, pois faz, desta forma, "uma acusação grave contra três pessoas, o repórter, a funcionária e o ministro" ao dizer que há conflito de interesses". Segundo ele, é esperado, de um presidente do Supremo, "que acuse com mais objetividade" (leia aqui seu comentário).
Leia abaixo o texto da Fenajufe e o ofício interno enviado por Barbosa:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, pediu o cargo da funcionária Adriana Leineker Costa, lotada no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, alegando conduta "antiética" por parte da servidora.

Segundo Barbosa, a conduta antiética resulta do fato de ela ser casada com Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo. O jornalista é o mesmo que o presidente do STF mandou "chafurdar no lixo" quando investigava gastos extraordinários dos ministros.

Em resumo, a atitude antiética e com abuso de autoridade partiu, na verdade, do próprio presidente do STF, o que muito nos preocupa, já que o STF é o guardião dos direitos democráticos. E quando um presidente do Supremo Tribunal Federal cede à tentação de perseguir seus inimigos políticos, atacando o cargo da esposa de um deles, o que está em risco é a democracia.

Por isso, não poderia a Fenajufe, entidade representativa de todos os servidores do Judiciário Federal, ficar calada, sob pena de este tipo de atitude começar a ser considerada "normal" no regime democrático.
Veja a transcrição do ofício enviado pelo ministro Joaquim Barbosa ao ministro Ricardo Lewandowski:

Senhor Ministro,
Durante minha ausência do País, no período de 24 a 30 de setembro passado, Vossa Excelência encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios solicitando prorrogar a cessão de ADRIANA LEINEKER COSTA para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
2. Considerando possuir a servidora relação marital com jornalista setorista de um grande veículo de comunicação, que exerce suas funções nas dependências do Supremo Tribunal Federal utilizando-se da intranet, internet e telefones colocados a sua disposição, reputo antiética sua permanência em cargo em comissão junto a Gabinete de um dos Ministros da Casa, além de constituir situação apta a gerar desequilíbrio na relação entre jornalistas encarregados de cobrir nossa rotina de trabalho.
3. Estando a servidora lotada no Gabinete de Vossa Excelência, agradeceria o obséquio de suas considerações a respeito.
Atenciosamente,
Ministro Joaquim Barbosa
Presidente

Segundo a imprensa, a despeito da consulta, o ministro Lewandowski já mandou avisar que não irá reconsiderar a decisão de manter a servidora em seu gabinete.
A Fenajufe manifesta seu mais firme repúdio à atitude autoritária, antiética e anti-democrática por parte do ministro Joaquim Barbosa, que deveria, ao contrário, defender a democracia.
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