segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Contraponto 12.054 - "Marina passa o carro na frente dos bois. TSE topa?"

247 - Desde que decidiu criar a Rede Sustentabilidade, e lá se vai um bom tempo, a ex-senadora Marina Silva conhecia as regras do processo. Era preciso recolher 500 mil assinaturas em todo o País, enviá-las aos cartórios e, só depois do reconhecimento das firmas, protocolar o pedido de registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral.

Marina, no entanto, decidiu abreviar o processo. Ou, como se diz no interior, resolveu passar o carro na frente dos bois. Nesta segunda, às 11h, ela protocola o pedido de registro do seu partido, antes que as assinaturas tenham sido reconhecidas. Segundo a pré-candidata, a culpa é dos cartórios. Tudo teria sido entregue no início de agosto, mas os cartórios, burocráticos, ainda não validaram as assinaturas.

Os cartórios, por sua vez, dizem que estão cumprindo os prazos regularmente. E, de fato, precisam ter precaução, uma vez que uma reportagem recente da Folha de S. Paulo apontou fraudes nas assinaturas.

Marina, no entanto, têm feito pressões diretas junto ao TSE. Já foi à ministra Carmen Lúcia, presidente do tribunal, e também à corregedora, Laurita Vaz, cobrando "celeridade" no processo – o que tem incomodado ministros do Tribunal. Em artigo publicado em seu blog, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que, se decidir ajudar a Rede de Marina, o TSE estará discriminando outros partidos, que não tiveram o mesmo apoio (leia aqui). O ex-presidente FHC, por sua vez, minimizou as chances de Marina, em entrevista publicada nesta segunda, dizendo que ela "não tem partido" (leia aqui).

Qualquer que seja a decisão do TSE, a postura de Marina deixa algumas questões no ar. Alguém que pretende conduzir um país deve respeitar as regras ou subvertê-las? Será que, ao colocar pressão sobre o TSE, ela não estaria agindo exatamente como o vândalo Pedro Piccolo, militante da Rede, que liderou a depredação no Itamaraty para defender seus princípios? (leia mais aqui sobre o caso)

Se a Rede vier a ter seu registro concedido antes do reconhecimento das firmas pelos cartórios, outros partidos poderão pedir o mesmo benefício. Será que o TSE vai ceder?

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