quinta-feira, 24 de março de 2011

Contraponto 5027 - "PAC 2: Dilma entrega 54 novas creches e assina construção de outras 718"

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24/03/2011


PAC 2: Dilma entrega 54 novas creches e assina construção de outras 718

Do Amigos do Presidente Lula - Zé Augusto - quinta-feira, 24 de março de 2011

A presidenta Dilma Roussef inaugurou simultâneamente 54 creches do Proinfância, inseridos no PAC 2, em 54 municípios de todo o Brasil. A cerimônia foi no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira.

Também foram assinados convênios com 419 municípios, para dar início à construção de 718 novas unidades, com liberação de R$ 800 milhões de verbas federais.

Quando estiverem prontas, estas creches atenderão cerca de 140 mil crianças.

A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos, mantendo a meta do programa de governo de construir 6.000 creches em 4 anos.

* Veja a lista dos 419 municípios com 718 creches que serão construídas, para os cidadãos cobrarem agilidade de seus prefeitos e fiscalizarem desvios.

* Veja a lista dos 54 municípios com creches inauguradas.

Como funciona o programa

O PROINFÂNCIA (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), foi criado em 2007, durante o governo Lula, para os municípios construírem e equiparem creches, com verbas do governo federal, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil padronizados:

O projeto tipo B é para localidades com população maior, tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.

O tipo C tem tudo o que o tipo B tem, porém com metade da capacidade, para 120 crianças com quatro salas pedagógicas.

Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, para casos onde os projetos padronizados não são os mais adequados, mas precisam continuar atendendo as exigências do FNDE.

A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.

Desde a criação do PROINFÂNCIA, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches.

Ao incluir o PROINFÂNCIA no PAC 2, o programa acelera, pois os recursos passam a ser garantidos, além de liberados mais rapidamente, diminuindo a burocracia.

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