quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Contraponto 565 - Venezuela no Mercosul


28/10/2009

Adversário de Chávez não satisfaz oposição no Senado

Vermelho - Márcia Xavier Da sucursal de Brasília27 de Outubro de 2009 - 17h45

Todos querem a Venezuela no Mercosul. Até o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que apresentou parecer contrário à proposta, disse que pode mudar de opinião. O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, opositor do presidente Hugo Chavéz, que foi trazido pela oposição para falar sobre o assunto em audiência pública realizada nesta terça-feira (27), defendeu a aprovação do ingresso do seu País ao bloco econômico.
Ao contrário do que esperava a oposição, o prefeito de Caracas falou “diplomaticamente” contra Chavéz, como destacou, decepcionado, o senador do DEM, Heráclito Fortes (PI). Os até então opositores da proposta – senadores do PSDB e DEM – tiverem que rever sua posição e concordaram com o venezuelano.

Mas vão tentar, a partir da proposta de Ledezma, adiar mais uma vez a decisão. Os senadores querem aprovar um requerimento de formação de uma comissão para visitar a Venezuela e verificar “in loco” se é verdade as denúncias do Prefeito de Caracas sobre violação dos direitos humanos e ameaça à democracia por parte do governo de Hugo Chavéz.

A concordância sobre a importância comercial e a necessidade de fortalecer a integração da América do Sul com a adesão da Venezuela ao Mercosul não foi suficiente para evitar que a oposição tentasse, junto com o opositor de Chavéz, criticar o presidente venezuelano.

A tentativa não surtiu efeito. Ledezma, que foi citado diversas vezes por sua moderação, disse, enfaticamente, que é integracionista e que sua posição independe da ideologia política, porque está convencido de que a união da América Latina é importante para garantir o desenvolvimento da região.

Manobra protelatória

O embaixador Régis Arslanian, representante permanente do Brasil junto à Associação Latino-americana de Desenvolvimento e Integração (Aladi), que também participou da audiência, rebateu os argumentos apresentados pela oposição. Ele disse que, ao assinar o Termo de Adesão, a Venezuela se compromete automaticamente a cumprir todos as normativas do Mercousl.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também afastou a necessidade de visita de comitiva brasileira à Venezuela. Segundo ele, a visita deveria ser feita por uma comitiva com membros do Mercosul e apenas no caso de haver comprovação de descumprimento de normas econômicas e políticas do bloco econômico pela Venezuela.

Apesar da negativa do senador Artur Virgílio (PSDB-AM), de que a proposta da visita não é uma medida procrastinatória, a visita surge como mais uma manobra protelatória da oposição. A audiência pública com o Prefeito de Caracas foi realizada após a apresentação do relatório. Em tese, a leitura do voto do relator encerra as audiências públicas, abrindo espaço para a discussão e votação da matéria pelos senadores. Virgílio admitiu que não tem pressa para votar a proposta.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou admiração com a discussão do assunto. “Temos feito uma discussão quase que ‘sui generis’ em relação a um tratado. É a primeira vez que um tratado é tão discutido em uma comissão”, disse, enfatizando que o mais importante para essas nações é fortalecer o Mercosul, mesmo que hajam diferenças substanciais.

De acordo com o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PMDB-MG), o parecer do senador Tasso Jereissati será votado no dia 29. Os governistas trabalham pela aprovação do voto em separado a favor da adesão que será apresentado pelo líder Romero Jucá (PMDB-RR).
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